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Consumidor

Portugal assume presidência de Fórum Ibero Americano de proteção do consumidor

Portugal_FIAGC

Portugal assume quarta-feira a presidência do FIAGC – Fórum Ibero-Americano de Agências Governamentais de Proteção do Consumidor, no decorrer da Conferência Internacional digital sobre a Proteção do Consumidor e Cooperação Internacional.

Incluindo 22 países e um universo de mais de 640 milhões de consumidores, o FIAGC foi criado no âmbito do Diálogo Euro-Latino-Americano de Consumidores para o Desenvolvimento e a Democracia, em 2001. Portugal aderiu ao Fórum em 2006 e é representado pela Direção-Geral do Consumidor.

No contexto desta rede, foi acordada a realização de uma reunião anual de entidades governamentais responsáveis pela área da proteção do consumidor, visando consagrar um espaço multilateral especializado de análise, de discussão de políticas públicas de proteção ao consumidor e de partilha de conhecimento entre os países ibero-americanos.

Para assinalar o início da presidência portuguesa, depois de El Salvador, decorrerá uma conferência em formato digital, na quarta-feira, visando debater os desafios da proteção do consumidor e a relevância das redes de cooperação europeias e internacionais.

Presentes estarão, entre outros, o Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital de Portugal, Pedro Siza Vieira, e do Ministro do Consumo de Espanha, Alberto Garzón, além do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, João Torres, os representantes das redes de cooperação em matéria de defesa do consumidor, da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), da Comissão Europeia (DG Justiça), do Comité de Política do Consumidor da OCDE e da Consumers International.