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Economia

Países da UE perderam 140 mil milhões de euros de receitas de IVA em 2018

IVA

Em 2018, os países da União Europeia (UE) perderam um total estimado em 140 mil milhões de euros de receitas do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), de acordo com um novo relatório publicado pela Comissão Europeia.

Portugal surge com um valor “perdido” de 1.889 milhões de euros, o que representa um desvio de 9,6%.

Tal como em 2017, a Roménia registou o maior desvio nacional do IVA, tendo perdido 33,8% das receitas do IVA em 2018, seguida da Grécia (30,1%) e Lituânia (25,9%). Os menores desvios registaram-se na Suécia (0,7%), Croácia (3,5%) e Finlândia (3,6%). Em termos absolutos, os desvios do IVA mais elevados foram registados em Itália (35,4 mil milhões de euros), no Reino Unido (23,5 mil milhões de euros) e na Alemanha (22 mil milhões de euros).

IVA_UE_2018

Embora ainda seja extremamente elevado, o desvio global do IVA — ou a diferença entre as receitas esperadas nos Estados-Membros da UE e as receitas efetivamente cobradas — melhorou ligeiramente nos últimos anos. No entanto, os dados relativos a 2020 preveem uma inversão desta tendência, com uma perda potencial de 164 mil milhões de euros em 2020, devido aos efeitos da pandemia de coronavírus na economia.

Em termos nominais, o desvio global do IVA da UE diminuiu ligeiramente, em quase mil milhões de euros, para 140.040 milhões de euros em 2018, um abrandamento em relação ao decréscimo de 2.900 milhões de euros em 2017. Esta tendência decrescente deverá manter-se por mais um ano, embora a pandemia de coronavírus possa voltar a inverter a tendência positiva.

“O considerável desvio do IVA de 2018, juntamente com as previsões para 2020 — que sofrerá os efeitos da pandemia de coronavírus — destaca mais uma vez a necessidade de uma reforma abrangente das regras da UE em matéria de IVA para pôr termo à fraude ao IVA bem como do reforço da cooperação entre os Estados-Membros para promover a cobrança do IVA, protegendo simultaneamente as empresas legítimas, refere a nota emitida pela Comissão Europeia.

Paolo Gentiloni, Comissário responsável pela Economia, admite que os dados mostram que “os esforços para pôr fim à fraude e à evasão ao IVA têm registado progressos graduais, mas também que muito está ainda por fazer. A pandemia de coronavírus alterou drasticamente as perspetivas económicas da UE e deverá também afetar seriamente as receitas do IVA. Atualmente, mais do que nunca, os países da UE simplesmente não podem permitir tais perdas. É por isso que devemos envidar mais esforços para intensificar a luta contra a fraude ao IVA com determinação renovada, simplificando simultaneamente os procedimentos e melhorando a cooperação transfronteiriça”.