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Economia

Federações europeias reclamam aplicação generalizada da taxa reduzida do IVA

serviços de alimentação e bebidas

As federações europeias HOTREC, FoodDrink Europe e FoodService Europe juntaram-se para pedir a descida generalizada do IVA nos serviços de alimentação e bebidas em toda a Europa. Segundo as federações, esta medida permitiria assegurar um ambiente seguro para os cidadãos e garantir que o setor da restauração consiga resistir à crise pandémica. Em Portugal, a AHRESP tem defendido esta medida.

Em comunicado enviado às redações, as entidades que representam mais de 18 milhões de trabalhadores na Europa referem que “as taxas reduzidas do IVA para o setor da hospitalidade e da restauração coletiva trarão benefícios imediatos às empresas e aos consumidores”.

Para enfrentar a crise gerada pela covid-19, países como a Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, República Checa, Grécia, Reino Unido ou Noruega já optaram por descer o IVA.

Aliás, estas federações europeias apresentam estudos de caso de sucesso na descida do IVA para fazer face às crises. “Em França, a medida de taxa reduzida do IVA na restauração foi tomada em sequência da crise financeira de 2008, e contribuiu para que o número de insolvências caísse 17% e se salvassem 18 mil empresas e mais de 30 mil empregos”, lê-se na nota da AHRESP.

Outro caso de sucesso aconteceu na Alemanha. “Em 2016, 6 anos depois de uma redução de 19 para 7% no setor do alojamento turístico, estimou-se que perto de 47 mil empresas tenham sido criadas”.

No nosso país, esta medida foi avançada em comunicado pela Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), que tem vindo a defender esta redução pelo período de um ano a todos os serviços de alimentação e bebidas, e a sua integração no Orçamento de Estado para 2021, que está neste momento a ser debatido.

“Uma medida desta amplitude a nível europeu significaria ainda uma redução do crescente ‘VAT Gap’ na Europa e ajudaria a combater as falências, insolvências e fuga aos impostos. Tendo em conta que a maioria dos fornecedores dos serviços de restauração e alojamento são, na sua maioria, europeus, uma medida deste tipo teria também um forte impacto no bom funcionamento do mercado interno da União Europeia”, defendem as associações.

Recorde-se que a AHRESP apresentou, recentemente, um estudo de impacto sobre a aplicação desta medida, que ajudaria a manter até 46 mil postos de trabalho e 10 mil empresas.