Os eurodeputados querem um pacote de 2 biliões de euros (2.000.000.000.000) para apoiar as pessoas e as empresas, numa altura em que a União Europeia (UE) enfrenta uma profunda recessão económica devido ao surto de COVID-19.
O Parlamento Europeu pediu à Comissão Europeia que apresente um plano de estímulo económico a grande escala para ajudar a mitigar o choque do coronavírus e a viabilizar um futuro sustentável.
Previsões económicas sombrias
Nas previsões económicas da primavera de 2020, apresentadas pela Comissão Europeia no início de maio, constata-se que a economia foi duramente atingida pela crise sanitárias. Com as pessoas retidas nas suas casas e o encerramento repentino de setores inteiros, a economia da UE enfrenta a previsão de uma contração de, pelo menos, 7,4% este ano, o que é significativamente pior do que a situação de outono de 2009.
Mesmo esta previsão sombria pode subestimar a escala real da recessão, uma vez que qualquer relançamento da atividade económica será gradual e passível de ser facilmente interrompido no caso de se registar uma segunda vaga de coronavírus.
Todos os agentes económicos foram afetados: muitas pessoas receiam perder os seus empregos e não estão dispostas a efetuar despesas, enquanto as empresas enfrentam perturbações nas suas cadeias de abastecimento. Os governos veem as receitas fiscais a diminuir e as despesas sociais a aumentar, o que acarretará défices orçamentais, níveis mais elevados de dívida pública e aumentará os custos dos empréstimos.
Resposta ambiciosa, por favor
Perante o agravamento da situação económica, os eurodeputados adotaram a 15 de maio uma resolução onde defendem a necessidade de uma ação rigorosa e decisiva por parte da Europa.
A UE está a elaborar o seu próximo orçamento de longo prazo e, como a resposta à crise atual irá definir os desenvolvimentos nos próximos anos, faz todo o sentido acrescentar medidas de recuperação aos planos atuais. No entanto, o Parlamento insiste para que o pacote de recuperação vá de encontro às necessidades dos atuais programas da UE e não lhes retire financiamento.
Se as exigências do Parlamento no sentido de um aumento do orçamento de longo prazo não forem satisfeitas, os deputados alertam para o facto de que estão dispostos a usar o seu poder para vetar a proposta de orçamento de longo prazo.
Os deputados ao Parlamento Europeu defendem que os fundos de recuperação devem ser canalizados para aqueles que foram mais afetados pela crise. Eles querem que a maior parte do dinheiro seja desembolsada sob a forma de subvenções, tendo em conta as preocupações atuais de que os empréstimos possam piorar a situação financeira dos Estados-Membros mais atingidos pela crise.
A resolução sugere que o pacote de recuperação deve ser financiado através da emissão de “obrigações de recuperação” a longo prazo garantidas pelo orçamento da UE. Além disso, a resolução salienta a necessidade de novas fontes de receita para o orçamento da UE; caso contrário, um orçamento maior implicará contribuições diretas mais elevadas da parte dos Estados-Membros.
A UE deverá continuar a dar prioridade às ações climáticas e a uma estratégia digital, segundo os eurodeputados. Para eles, deveria ser criado um novo programa europeu na área da saúde, com o objetivo de garantir a disponibilização de material médico em toda a UE em períodos de maior necessidade.
O Parlamento reitera que deve ter uma palavra a dizer sobre as decisões relativas ao fundo de recuperação. No debate de 13 de maio em plenário, os deputados sublinharam que o Parlamento Europeu é a única instituição eleita da UE e que deve estar associado à supervisão dos assuntos orçamentais por questões de legitimidade democrática.
Depressa e bem
“Temos de estar à altura das necessidades e das exigências dos nossos cidadãos e empresas”, disse o Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, numa conferência de imprensa a 15 de maio. Ele fez um apelo a soluções rápidas por parte da UE para proteger as pessoas e os seus postos de trabalho, mas insistiu em que o plano deveria ser objeto de negociações entre as instituições da UE. “Queremos fazê-lo rapidamente, mas queremos fazê-lo bem”, afirmou Sassoli.
