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Concorrência

Cresce a preocupação com aquisições estrangeiras de empresas europeia

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Durante um debate em plenário, os eurodeputados manifestaram a sua preocupação com o facto de as empresas estrangeiras que recebem subsídios dos seus governos poderem tentar ganhar uma vantagem competitiva sobre as empresas europeias e mesmo tentar comprá-las, aproveitando-se das dificuldades financeiras das últimas causadas pela pandemia de COVID-19.

A Comissão Europeia já tinha anunciado a abertura de uma consulta pública sobre a maneira de lidar com os efeitos de distorção induzidos por subvenções estrangeiras no mercado único, tendo obtido o apoio maioritário por parte dos eurodeputados, reforçando a necessidade de uma concorrência leal.

A consulta da Comissão analisa as distorções gerais do mercado causadas por subvenções estrangeiras, além de se concentrar concretamente nas subvenções estrangeiras que facilitam a aquisição de empresas da União Europeia (UE) ou que proporcionam uma vantagem desleal na adjudicação de contratos públicos.

Destacado foi o papel da China neste processo, com o eurodeputado luxemburguês Christophe Hansen a referir que “a China não é o único Estado numa maratona de compra de empresas enfraquecidas pelo impacto da pandemia”, considerando, contudo, o país como “o grande problema a não ignorar”.

Assim, a principal preocupação passa, segundo Hansen, por “equipar com as ferramentas adequadas para reforçar a concorrência leal”, destacando, ainda, a eurodeputada holandesa Agnes Jongerius que “não podemos ficar apenas a olhar, enquanto certas empresas recebem subsídios injustos e os usam para comprar as nossas empresas”.

No relatório sobre a política da concorrência da UE, elaborado por Yon-Courtin e adotado na sessão plenária de 18 de junho, os eurodeputados sublinham a necessidade de salvaguardar as empresas e os ativos críticos da UE de aquisições hostis levadas a cabo por grandes intervenientes dominantes.

Alguns eurodeputados apelaram ao reforço das regras de rastreio de investimentos diretos estrangeiros (IDE) na UE. A UE adotou um quadro jurídico sobre este assunto em 2019. O objetivo é garantir que o investimento não constitua uma ameaça para as infraestruturas críticas nem permita o acesso a informações sensíveis ou tecnologias-chave. As regras entrarão em vigor em outubro de 2020.

A vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, salientou a falta de transparência dos subsídios estrangeiros: “Neste momento, os governos europeus estão a fazer o melhor que podem para ajudar as empresas a superar os danos que o coronavírus está a causar, mas fazem-no de forma controlada, fazem-no de forma transparente… A razão pela qual estamos a fazer face a subsídios estrangeiros é porque não temos controlo sobre eles, nem transparência, e é por isso que, hoje, estamos contra [essa situação].”