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Produção

ANID exige redução do IVA de 23% para 6% nos alimentos para bebés

alimentos para bebés

A Associação Nacional da Indústria de Alimentação Infantil e Nutrição Entérica e Parentérica (ANID) pede a redução do IVA de 23% para 6% nos alimentos para bebés.

Em comunicado enviado às redações, a associação defende “a urgência de implementação desta medida, já no Orçamento do Estado para 2021, como forma de minimizar o custo destes bens essenciais nos orçamentos familiares”.

De acordo com a ANID, estes alimentos têm vindo a ter uma crescente importância na alimentação infantil e na gestão diária das famílias, sobretudo dado o contexto socio-laboral, que leva grande parte das mulheres portuguesas a regressar ao trabalho entre o 4.º e o 5.º mês de idade dos bebés e terminar o período de aleitamento exclusivo”.

Nesse sentido, a associação entende que “a redução [do IVA] para a taxa de 6% virá tornar mais acessíveis alimentos como lácteos, purés de fruta, sopas e refeições de vegetais, peixe e carne, especialmente concebidos para dar resposta às necessidades nutricionais elevadas e específicas dos bebés entre os quatro e os 36 meses”, lê-se no mesmo comunicado.

“Neste contexto, é difícil de admitir que o acesso a alimentos produzidos com altos padrões de segurança alimentar e nutricionalmente adequados seja limitado às famílias e que as mesmas tenham de ser oneradas com um imposto ao consumo, à taxa máxima. Depois de ter sido chumbada no Orçamento do Estado para 2020, sabemos que a proposta será levada a discussão e apelamos ao bom-senso dos partidos para a sua aprovação”, esclarece Pedro Queiroz, secretário-geral da ANID.

Já na semana passada, a Iniciativa Liberal apresentou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado que visa, igualmente, a redução do IVA para 6% dos produtos de alimentação infantil, com o objetivo de incentivar a “natalidade”, deixando de pesar no orçamento das famílias.