A Comissão Europeia adoptou um Livro Verde para iniciar o debate sobre a forma de ajudar os agricultores europeus a tirarem o melhor partido da qualidade dos alimentos e bebidas que produzem.
Segundo Mariann Fischer Boel, membro da comissão responsável pela pasta da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, «num mundo cada vez mais competitivo, os agricultores europeus devem apostar no seu principal ponto forte ? a qualidade. Para tal, devem oferecer produtos com a qualidade pretendida pelos consumidores, prestar garantias e, talvez mais importante ainda, comunicar eficazmente. Já dispomos de um conjunto de instrumentos políticos e de regimes de qualidade específicos e queremos que os interessados nos digam se esses instrumentos funcionam de forma correcta e, se for caso disso, que outras medidas devem ser adoptadas», declarou.
Este Livro Verde vem analisar o conjunto de normas, programas de qualidade e de certificação e regimes de rotulagem actualmente utilizados na União Europeia – incluindo as indicações geográficas, a agricultura biológica e os regimes privados e regionais de certificação da qualidade dos alimentos ? ao mesmo tempo que lança uma reflexão sobre as melhorias a introduzir para explorar os pontos fortes da agricultura europeia e informar melhor os consumidores sobre os produtos disponíveis.
Este Livro está dividido em três secções, que abordam: os requisitos básicos de produção e normas de comercialização; os regimes específicos de qualidade em vigor na União Europeia, nomeadamente indicações geográficas, especialidades tradicionais e agricultura biológica; e os regimes de certificação da qualidade dos alimentos.
Levanta, ainda, questões como:
- O local de produção dos produtos de base (União Europeia/países terceiros) deve ou não ser obrigatoriamente indicado?
- Os produtos que, por razões estéticas, não cumprem as normas de comercialização devem ou não poder ser vendidos?
- De que forma podem as indicações geográficas ser melhor protegidas nos países terceiros?
- O que se pode fazer para que o mercado único de produtos biológicos funcione melhor?
- Como evitar o risco de os consumidores serem induzidos em erro pelos regimes de certificação?
Pede ainda o documento, que as partes interessadas se manifestem e dêem a sua opinião sobre a eficácia destas medidas para dar garantias e informações sobre a qualidade dos produtos, e que apresentem sugestões de melhorias. Esta consulta decorrerá até ao final de 2008, sendo que no próximo ano, será elaborada uma comunicação com base nos resultados, a qual poderá, numa fase ulterior, conduzir à apresentação de propostas legislativas.
