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6 Indicações Geográficas portuguesas protegidas na China

6 Indicações Geográficas portuguesas protegidas na China

Alentejo, Dão, Douro, Porto e Vinho Verde (nos vinhos), e Pêra Rocha do Oeste (nas frutas e legumes) são as seis Indicações Geográficas (IG) que gozam, a partir de 2020, de proteção na China.

A União Europeia (UE) e a China concluíram, recentemente, as negociações sobre um acordo bilateral para proteger contra as imitações e a usurpação 100 Indicações Geográficas europeias (veja aqui a lista) na China e 100 IG chinesas na UE. Este acordo histórico deverá resultar em benefícios comerciais recíprocos e num aumento da procura de produtos de elevada qualidade de ambas as partes. Dando cumprimento ao compromisso assumido na última Cimeira UE-China, em abril de 2019, este acordo representa um exemplo concreto da cooperação entre a União Europeia e a República Popular da China, refletindo a abertura e a adesão de ambas as partes às regras internacionais como base para as relações comerciais.

Segundo o comissário da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Phil Hogan, “os produtos de indicação geográfica europeia são reconhecidos em todo o mundo pela sua qualidade. Os consumidores estão dispostos a pagar um preço mais elevado, confiando na origem e na autenticidade destes produtos e recompensando os agricultores. Este acordo demonstra o nosso empenho em trabalhar em estreita colaboração com os nossos parceiros comerciais a nível mundial, como a China. Há vantagens para as duas partes, uma vez que reforçamos as nossas relações comerciais e beneficiamos tanto os setores agrícola e alimentar como os consumidores de ambos os lados”.

6 Indicações Geográficas portuguesas protegidas na China

A China é o segundo destino das exportações agroalimentares da UE, que atingiram 12,8 mil milhões de euros no período de 12 meses entre setembro de 2018 e agosto de 2019. É também o segundo destino para as exportações de produtos protegidos como indicações geográficas da UE, incluindo vinhos, produtos agroalimentares e bebidas espirituosas, representando 9% do respetivo valor.

O mercado para a alimentação e as bebidas europeias na China apresenta um elevado potencial de crescimento, com uma classe média em crescimento e que procura avidamente produtos europeus icónicos, de alta qualidade e genuínos. Além disso, a China também dispõe de um sistema próprio com diversas indicações geográficas, especialidades que os consumidores europeus poderão agora descobrir mais facilmente graças a este acordo.

A lista das IG da UE que serão protegidas na China, além das portuguesas, incluem produtos como o Cava, o Champagne, o Feta, o Irish whiskey, a Münchener Bier, o Ouzo, a Polska Wódka, o Prosciutto di Parma e o Queso Manchego. Quanto aos produtos chineses, a lista inclui, por exemplo, a Pixian Dou Ban (pasta de feijão da região de Pixian), o Anji Bai Cha (chá branco de Anji), o Panjin Da Mi (arroz de Panjin) e o Anqiu Da Jiang (gengibre de Anqiu).

Na sequência da conclusão das negociações, o acordo será agora objeto de análise jurídica. Do lado da UE, o Parlamento Europeu e o Conselho serão posteriormente convidados a aprová-lo. O acordo deverá entrar em vigor até ao final de 2020.

Quatro anos após a sua entrada em vigor, o âmbito do acordo será alargado para abranger mais 175 nomes de IG de ambas as partes. Estes nomes terão de cumprir os mesmos procedimentos de registo (ou seja, avaliação e publicação para comentários) que já foram cumpridos pelos 100 nomes cobertos pelo acordo agora negociado.

De referir que a cooperação UE-China em matéria de indicações geográficas foi lançada há mais de 10 anos (2006), tendo resultando no registo e proteção de 10 nomes de indicações geográficas de ambas as partes em 2012, naquele que foi o ponto de partida para o atual processo de cooperação.

Proteger o que é europeu
Os regimes de qualidade da UE visam proteger as denominações de produtos específicos, de modo a promover as suas características únicas, associadas à sua origem geográfica e aos modos de produção tradicionais. Trata-se de uma das grandes histórias de sucesso da agricultura europeia, com mais de 3.300 denominações da UE registadas como Indicação Geográfica Protegida (IGP) ou Denominação de Origem Protegida (DOP). Cerca de 1.250 denominações de países terceiros estão igualmente protegidas na UE, na maior parte dos casos através de acordos bilaterais como este, com a China. Em termos monetários, o mercado das indicações geográficas da UE atinge cerca de 74,8 mil milhões de euros, representando 15,4% do total das exportações de bebidas e alimentos da UE.